Mineração e ambiental
A assessoria que sua empresa necessita para ter segurança jurídica na elaboração e na execução de grandes projetos
Direito minerário
Somos especialistas e referência no Rio Grande do Sul em direito minerário, assessorando em demandas ligadas à mineração, ao direito ambiental minerário e ao direito tributário para mineradoras.
Temos como principais clientes na área construtoras, mineradoras, investidores em mineração, superficiários, empresas do terceiro setor e demais stakeholders ligados ao ramo.
Direito ambiental
- Nossa atuação conta com equipe especializada em engenharia ambiental, geologia, biologia e arqueologia. Além disso, nossos clientes contam com resolução de passivos ambientais, assessoria em projetos de licenciamento, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), outorga de recursos e regularização de empreendimentos, com representação nas esferas cível, criminal e administrativa em todo o território nacional.
Defesas administrativas e judicias
Conduzimos cada demanda em conjunto com a equipe técnica nas áreas de mineração e ambiental, buscando provas que auxiliem na discussão técnica dos casos.
Representamos os interesses do cliente no contencioso judicial e defesas administrativas, em todas as suas fases, especialmente junto aso Tribunais Superiores, Agência Nacional de Mineração, Ministério de Minas e Energia, Receita Federal, FEPAM e IBAMA, atuando, principalmente, na defesa contra Autos de Infração, interdições e apreensões de minérios.
Assessoria empresarial em mineração
Os serviços especializados de assessoria empresarial abrangem constituição de servidões minerárias, auditorias legais, implantação de projetos, licenciamentos ambientais, constituição de empresas de mineração e o mapeamento de mercado com a identificação de ativos de mineração que atendam aos objetivos do cliente nas localidades pretendidas para novas jazidas ou ampliação de jazidas já existentes.
Inclui também negociação e aconselhamento jurídico sobre royalties, elaboração de contratos complexos em investimentos, fusões, associações, arrendamentos, cessões, importação e exportação de minérios, aquisição de direitos minerários, mediação de conflitos com superficiários e procedimentos de arbitragem relacionados ao setor mineral.
Direito trabalhista minerário
Advocacia Trabalhista especializada em mineração, com foco na assessoria jurídica consultiva/preventiva e também no contencioso trabalhista judicial e administrativo, atuando principalmente em:
- Defesa dos direitos e interesses da empresa em processo perante todas instâncias da Justiça do Trabalho, tribunais superiores, Ministério Público do Trabalho (MPT) e procedimentos administrativos;
- Consultoria Jurídica Trabalhista, com emissão de pareceres, contratos, revisão de políticas e procedimentos corporativos, acordos, negociações sindicais, auditoria e identificação de passivos;
- Arbitragem Trabalhista, com mediação de conflitos, transações extrajudiciais com homologação em Juízo, comissões sindicais ou empresariais de conciliação prévia.