Vantagens da assessoria jurídica proativa/preventiva

Muitas empresas buscam apoio jurídico somente quando têm algum contencioso, momento no qual relações profissionais e empresariais já estão se desgastando e mais custos são demandados nas resoluções. Para evitar que eles ocorram, e ainda qualificar o negócio de outras formas, a organização pode contar com a assessoria jurídica proativa e preventiva.

O atendimento nesses moldes preocupa-se em entender a empresa como um todo e trabalha para que as demandas extrajudiciais e, principalmente, judiciais sejam evitadas, além de qualificar rotinas, documentos e outros elementos operacionais e não operacionais.

No prosseguimento, mostraremos as etapas, um resumo do funcionamento e como o negócio se beneficia aderindo a essa assessoria.

Como é prestado o serviço

Pelos objetivos dessa forma de atuação, ela se dá pela participação dos profissionais de direito em partes da organização estrutural e do planejamento de setores da empresa.

Planejamento

A primeira etapa reúne as ações necessárias para o prestador do serviço conhecer o máximo possível a empresa cliente e seus pormenores e para que ela seja preparada — organizada e estruturada — conforme as necessidades identificadas pelos profissionais contratados. Veja algumas das tarefas realizadas:

• análise dos contratos utilizados e em execução;
• análise de documentação em geral;
• observação das práticas de relacionamento com outras empresas;
• observação das práticas de relacionamento interpessoal e gestão de pessoas;
• revisão e/ou elaboração do programa de compliance global e suas ramificações;
• avaliação de contencioso já existente e definição de como agir perante eles;
• conhecimento da estrutura e da formalização societária.

Implantação

Nessa fase se inicia a execução, com aplicação de técnicas e conhecimentos por parte dos assessores e também pelo trabalho feito por gestores e funcionários a partir da instrução dos advogados contratados e das práticas desenvolvidas por eles.

É o momento de redigir novos textos de contratos e documentos, comunicar a descontinuidade de tarefas mantidas anteriormente e a inauguração de novas, publicar políticas modificadas, implementar rotinas e efetivar uma série de outras novidades e alterações.

Acompanhamento e monitoramento

Como falamos de assessoria jurídica proativa e preventiva, o trabalho é contínuo, tanto para acompanhar os processos empresariais quanto para identificar e gerenciar riscos no dia a dia e em ocasiões pontuais.

Além do monitoramento, essa fase compreende ainda novas tarefas/intervenções dos advogados. Por exemplo, participação e acompanhamento em termos legais de novos negócios, seus contratos e seus reflexos. Outro exemplo é o Due Diligence de um novo fornecedor em potencial.

Revisão e replanejamento

Trata-se de reuniões e trocas periódicas acerca de indicadores de resultados, avaliações de ocorrências e demais análises com os objetivos de manter o que está sendo positivo, fazer correções e qualificar o que está funcionando mas pode ser melhorado.

Vantagens do formato proativo e preventivo

Segurança jurídica permanente

Quando se adota somente um trabalho pontual, reativo ou corretivo, a segurança jurídica é limitada ao caso/rotina/setor/ocorrência em que houve o trabalho dos especialistas jurídicos. Logo, outros problemas que a empresa pode ter e riscos que não são corretamente gerenciados seguem como fonte de potenciais transtornos.

O mesmo acontece com políticas ou práticas desenvolvidas com falhas, que precisariam ser alteradas e, após a implementação das mudanças, ser monitoradas e avaliadas depois de determinado período.

A assessoria jurídica preventiva não deixa de atuar em problemas e outras situações pontuais, mas entrega segurança jurídica permanente por estar inserida estruturalmente e agir proativamente no andamento do negócio.

Redução de custos

Nesse modelo, a organização pode se livrar de gastos que teria em relação a:

• processos judiciais evitados;
• conflitos previamente resolvidos ou evitados;
• melhor proteção dos interesses da empresa, o que pode inclusive contribuir com faturamento e lucro;
• cumprimento de obrigações dentro dos limites do necessário;
• observação na íntegra dos mais diversos direitos que a empresa tem a realizar, como recebimentos não operacionais e aproveitamento de benefícios fiscais.

Relacionamentos profissionais e empresariais mais saudáveis

Os conflitos judiciais e extrajudiciais entre profissionais e organizações podem ter como fonte contratos com dubiedades, rotinas de trabalho irregulares, políticas empresariais insuficientes e outros pontos estruturais.

A assessoria jurídica proativa e preventiva auxilia nas medidas necessárias para alicerçar o ambiente, a documentação, as regras e demais elementos de forma que evite os conflitos e, adicionalmente, otimize os resultados das interações entre pessoas e empresas.

Manutenção da boa reputação

A imagem transmitida pela empresa e pelos gestores da alta administração depende de mais do que a qualidade dos produtos e serviços e do tamanho da fatia de mercado adquirida.

O programa de compliance, e suas ramificações, é a principal estratégia para manter a conformidade em todos os âmbitos de regulação e legislação, gerenciar e mitigar riscos e estabelecer critérios para boas relações internas e externas.

Esses resultados, aliados às virtudes operacionais, geram ao negócio e a seus gestores boa reputação com clientes, fornecedores e demais interessados, fator importante para fidelizar a fatia de mercado obtida, manter parcerias estratégicas e expandir.

Qualificação de equipes e gestores

Conforme os assessores atuam, os funcionários de setores e seus responsáveis acabam aprendendo mais sobre critérios legais importantes para suas áreas, boas práticas de trabalho e outros temas importantes. São conhecimentos e técnicas que passam a ser empregados e também são repassados, como bagagem intelectual da empresa, a outros profissionais, que podem ser novos contratados ou funcionários transferidos.

Antecipação a situações de impacto

Se a empresa contrata consultoria apenas para momentos pontuais ou para resolver problemas pode perder a chance de se preparar para agir diante de boas oportunidades ou novos fatores de risco.

Uma nova lei pode impor à empresa o cumprimento de mais obrigações ou revelar boas oportunidades para os negócios. Por exemplo, uma lei que após sancionada reduz ou isenta impostos para vendas e serviços a clientes de determinadas regiões, o que a assessoria proativa e preventiva identifica com antecedência, antes mesmo da sanção, para que o negócio assessorado compreenda os termos e se prepare operacionalmente.

Quer ter essas e outras vantagens aderindo ao serviço de apoio jurídico mais indicado para empresas? Entre em contato conosco.