Governança corporativa: pilares e as principais práticas De acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), ela se define como “sistema formado por princípios, regras, estruturas e processos pelo qual as organizações são dirigidas e monitoradas, com vistas à geração de valor sustentável para a organização, para seus sócios e para a sociedade em […]
ITR: guia completo sobre a obrigação Manter em dia as obrigações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é fundamental para que o proprietário da terra não tenha problemas com o Fisco e até gastos adicionais em penalizações e trabalho de regularização. Se você está com alguma dúvida sobre o funcionamento do imposto e […]
Due Diligence ambiental para imóveis rurais Antes de comprar ou arrendar uma propriedade rural para produzir, o interessado precisa investigá-la para evitar fazer um grande investimento que trará prejuízo ou, no mínimo, transtornos e trabalho burocrático à frente. Além da conformidade na documentação imobiliária e com os impostos, deve-se verificar se o imóvel tem pendências […]
11 cuidados para um bom contrato de arrendamento rural Acordos verbais e os chamados contratos de gaveta podem gerar transtornos ao arrendatário e deixá-lo sem instrumentos sólidos para buscar seus direitos judicialmente se precisar. E mesmo um documento devidamente registrado em cartório ou via assinatura eletrônica pode ser problemático se alguns cuidados não forem tomados. […]
LTDA ou S/A: qual o melhor formato para sua empresa? A decisão entre formalizar a empresa como LTDA ou S/A pode ser feita logo na sua abertura ou em alteração posterior. Independentemente do momento, os responsáveis precisam entender as características dos dois formatos, principalmente do modelo de Sociedade Anônima, para compará-los em prol da melhor […]
Identificando abusos contratuais (direito empresarial) De acordo com a Lei da Liberdade Econômica, prevalecem nos contratos privados os princípios de intervenção mínima e excepcionalidade de revisão. Porém, há casos nos quais revisões são necessárias e justificadas, como quando há abusos contratuais. Apesar da possibilidade de buscar uma revisão, inclusive extrajudicialmente, o ideal é que documentos […]
Vantagens da assessoria jurídica proativa/preventiva Muitas empresas buscam apoio jurídico somente quando têm algum contencioso, momento no qual relações profissionais e empresariais já estão se desgastando e mais custos são demandados nas resoluções. Para evitar que eles ocorram, e ainda qualificar o negócio de outras formas, a organização pode contar com a assessoria jurídica proativa […]
Gestão de contratos: etapas e principais funções A gestão de contratos compreende ações de antes, durante e depois das assinaturas, para mitigar ou até eliminar riscos associados a esses três momentos, principalmente às fases de execução e encerramento contratual. O trabalho é responsabilidade do setor jurídico, mas a participação de outros setores e da diretoria […]
Realizando o Due Diligence de terceiros A investigação feita em um processo de Due Diligence é importante para identificar e mitigar riscos em compras, vendas, parcerias e contratação de profissionais. É um trabalho que protege a empresa de possíveis litígios, prejuízos financeiros, transtornos diversos e até danos à sua reputação. Nos tópicos abaixo, vamos abordar […]
Como estruturar o setor jurídico da empresa Há organizações que precisam estruturar um próprio departamento jurídico interno por questões como porte, complexidade de demandas e até por segurança. Sejam quais forem os motivos, é muito importante que ocorra uma análise das exigências a serem atendidas para projetar adequadamente a área jurídica. Nos tópicos a seguir, […]
