Governança corporativa: pilares e as principais práticas

De acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), ela se define como “sistema formado por princípios, regras, estruturas e processos pelo qual as organizações são dirigidas e monitoradas, com vistas à geração de valor sustentável para a organização, para seus sócios e para a sociedade em geral”.

Portanto, trata-se de um conceito e de um trabalho mais amplo do que a gestão empresarial, sendo esse gerenciamento uma das partes importantes da governança.

Nos tópicos deste texto, entraremos em detalhes dos componentes da governança e como se aplicam na prática.

Pilares/princípios da governança corporativa

Transparência

É colocada em prática por meio de documentos e rotinas que disponibilizam a todos os interessados, no trabalho interno diário, em ações gerenciais e também para agentes externos, dados sobre o desempenho do negócio e acerca de pontos específicos, como impacto do planejamento tributário na redução de impostos.

O compartilhamento e a veracidade das informações devem ser mantidos independentemente de os resultados serem positivos ou negativos.

Equidade

Se traduz em tratamento justo e isonômico nas, mais diversas dinâmicas e ocasiões, para gestores, funcionários, clientes, fornecedores e demais partes interessadas na empresa.

Prestação de contas

Realiza-se com a disponibilização permanente de números e textos que comprovam resultados e ocorrências da empresa e também que baseiam critérios gerenciais e tomadas de decisão. Os documentos devem ser claros e concisos para fácil e rápido entendimento do conteúdo de cada item.

Responsabilidade corporativa

Essa cultura deve ser permeada para que todos os envolvidos e interessados na organização tenham zelo pelas ações e pelos ativos materiais e imateriais que compõem o negócio e sua reputação, como integridade, ética, qualidade dos produtos e serviços, cuidado com as dependências e cumprimento de obrigações financeiras.

Práticas de promoção e manutenção de governança

Os tópicos abordados a seguir se referem a rotinas, ações, políticas e tarefas de setores diversos, componentes que somados materializam os pilares e princípios da governança corporativa e fazem ela ocorrer na prática e ser mantida ao longo do tempo.

Relatório de Igualdade Salarial

Para empresas com 100 ou mais funcionários é uma obrigação legal, mas para todos os negócios é uma ferramenta de transparência e demonstração de equidade.

O relatório comprova que a organização contribui para a diminuição da diferença de renda entre gêneros existente na sociedade em geral e na maioria dos cargos e dá tratamento igualitário a profissionais homens e mulheres.

Plano de cargos e salários

A documentação desse planejamento pode ser apenas de consumo interno, mas precisa existir e ser disponibilizada a todos.

Por meio do plano, ficam claros os critérios de remuneração, promoção, concessão de bônus e demais contrapartidas da empresa ao trabalho de seus empregados.

Relatórios e planos ambientais

Além de atender a exigências legais e regulamentares, esses documentos devem ser pensados como parte do trabalho de governança corporativa.

Para facilitar o compartilhamento com os interessados e entendimento das informações expostas, versões simplificadas e focadas em comunicar podem ser desenvolvidas para publicação em site e redes sociais e envio por e-mail para a base de contatos estratégicos

Código de conduta

Desenvolvido dentro do programa de compliance, esse conjunto de políticas define uma série de critérios que regem práticas e comportamentos dos profissionais no dia a dia e em momentos-chave. O documento ainda prevê ações proibidas ou obrigatórias em determinadas situações.

O código de conduta é um dos alicerces da integridade mantida dentro da empresa e faz parte dos esforços de anticorrupção privada, respeito à diversidade das pessoas, zelo pela imagem do negócio e cuidado geral com os recursos financeiros e materiais.

Canais de denúncia

Disponíveis para os públicos interno e externo, auxiliam na identificação de desvios e atos inadequados por parte de funcionários, gestores e até parceiros comerciais, para que medidas corretivas sejam aplicadas com a maior rapidez possível.

Planejamento de comunicação

Essa estratégia é essencial para uma boa prestação de contas, manutenção da transparência e garantia de que as informações serão entendidas pelos receptores, independentemente do nível de conhecimento deles e de quais sejam seus interesses.

Formalização

Tudo o que é definido no programa de compliance, no compliance ambiental e em demais estratégias ligadas à governança precisa ser documentado formalmente, além de comunicado.

É uma maneira de evitar desvios e impedir que o próprio negócio dê argumentos de defesa para pessoas que cometam atos indevidos ou em desacordo com documentos como política de qualidade e código de conduta.

Indicadores

O sucesso da governança pode ser medido com métricas próprias ou provenientes de outras estratégias, como o programa de compliance.

O primeiro passo é avaliar as prioridades da empresa neste sentido para que os responsáveis consigam compreender de que forma objetivamente podem perceber e medir sucesso ou insucesso. A partir disso, as métricas são definidas e podem começar a ser monitoradas e periodicamente compartilhadas.

Como pôde perceber, gestão empresarial e compliance andam lado a lado com a governança corporativa e as duas primeiras estratégias são fundamentais para que a governança exista como prática e não apenas teoricamente.

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