Como obter a Licença de Operação (LO) ambiental Após abordarmos a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) nos conteúdos anteriores, chegaremos ao fim dessa tríade de licenças ambientais com a publicação sobre a Licença de Operação. Com a LO, o projeto que saiu do papel e já está construído, equipado e configurado […]
Como obter a Licença de Instalação (LI) ambiental Na publicação anterior, abordamos a Licença Prévia (LP), primeira de uma série de três licenças ambientais necessárias para projetos como construção de nova planta industrial ou de empreendimento imobiliário. Neste post, o tema será a Licença de Instalação (LI), que sucede a Prévia e antecede a Licença […]
Como obter a Licença Prévia (LP) ambiental Esse documento é a aprovação dada à empresa na fase de planejamento do seu projeto, que pode ser uma obra, a realização de atividades empresariais ou ambos, atestando que ele atende a pré-requisitos legais e ambientais em geral, além daqueles especificamente ligados à localização informada, como o Plano […]
Vantagens da assessoria jurídica proativa/preventiva Muitas empresas buscam apoio jurídico somente quando têm algum contencioso, momento no qual relações profissionais e empresariais já estão se desgastando e mais custos são demandados nas resoluções. Para evitar que eles ocorram, e ainda qualificar o negócio de outras formas, a organização pode contar com a assessoria jurídica proativa […]
Gestão de contratos: etapas e principais funções A gestão de contratos compreende ações de antes, durante e depois das assinaturas, para mitigar ou até eliminar riscos associados a esses três momentos, principalmente às fases de execução e encerramento contratual. O trabalho é responsabilidade do setor jurídico, mas a participação de outros setores e da diretoria […]
Realizando o Due Diligence de terceiros A investigação feita em um processo de Due Diligence é importante para identificar e mitigar riscos em compras, vendas, parcerias e contratação de profissionais. É um trabalho que protege a empresa de possíveis litígios, prejuízos financeiros, transtornos diversos e até danos à sua reputação. Nos tópicos abaixo, vamos abordar […]
Como estruturar o setor jurídico da empresa Há organizações que precisam estruturar um próprio departamento jurídico interno por questões como porte, complexidade de demandas e até por segurança. Sejam quais forem os motivos, é muito importante que ocorra uma análise das exigências a serem atendidas para projetar adequadamente a área jurídica. Nos tópicos a seguir, […]
A LGPD no dia a dia dos setores da empresa A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já não é mais novidade para as empresas, mas você sabe como ela impacta nas rotinas diárias de cada setor? A adequação à legislação impõe aos departamentos tarefas específicas e detalhes em seus documentos. Além do planejamento […]
Os principais pontos do novo Código Florestal A Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida como novo Código Florestal, não tipifica crimes nem prevê penalidades. Ela é um instrumento legal de regramento do uso do solo, de conservação dos recursos naturais das florestas e de controle de insumos ambientais. Isso não significa que […]
Os pilares do compliance ambiental O compliance ambiental tem dois principais objetivos: reduzir ao máximo o impacto ambiental das rotinas internas e externas e adequar a empresa a leis e demais regramentos ambientais. Para isso, o programa une documentos e diretrizes a práticas seguidas tanto nos processos produtivos quanto em outros momentos mais triviais, como […]
