Holding familiar: como funciona e quando criar uma A holding familiar é uma empresa cujos objetivos são a gestão e a proteção do patrimônio das pessoas de um núcleo familiar. Com a sua constituição, essa pessoa jurídica passa a deter os direitos dos ativos, que podem ser imóveis rurais e urbanos, dinheiro e aplicações financeiras, […]
ITR: guia completo sobre a obrigação Manter em dia as obrigações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é fundamental para que o proprietário da terra não tenha problemas com o Fisco e até gastos adicionais em penalizações e trabalho de regularização. Se você está com alguma dúvida sobre o funcionamento do imposto e […]
Due Diligence ambiental para imóveis rurais Antes de comprar ou arrendar uma propriedade rural para produzir, o interessado precisa investigá-la para evitar fazer um grande investimento que trará prejuízo ou, no mínimo, transtornos e trabalho burocrático à frente. Além da conformidade na documentação imobiliária e com os impostos, deve-se verificar se o imóvel tem pendências […]
11 cuidados para um bom contrato de arrendamento rural Acordos verbais e os chamados contratos de gaveta podem gerar transtornos ao arrendatário e deixá-lo sem instrumentos sólidos para buscar seus direitos judicialmente se precisar. E mesmo um documento devidamente registrado em cartório ou via assinatura eletrônica pode ser problemático se alguns cuidados não forem tomados. […]
LTDA ou S/A: qual o melhor formato para sua empresa? A decisão entre formalizar a empresa como LTDA ou S/A pode ser feita logo na sua abertura ou em alteração posterior. Independentemente do momento, os responsáveis precisam entender as características dos dois formatos, principalmente do modelo de Sociedade Anônima, para compará-los em prol da melhor […]
Identificando abusos contratuais (direito empresarial) De acordo com a Lei da Liberdade Econômica, prevalecem nos contratos privados os princípios de intervenção mínima e excepcionalidade de revisão. Porém, há casos nos quais revisões são necessárias e justificadas, como quando há abusos contratuais. Apesar da possibilidade de buscar uma revisão, inclusive extrajudicialmente, o ideal é que documentos […]
Resolução Conama 510/2025: supressão de vegetação No dia 16 de setembro de 2025, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 510 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que entrará em vigor 180 dias após a data de publicação, período que os gestores e técnicos devem aproveitar para entender as mudanças e […]
NR22 e a segurança do trabalho na mineração Mesmo com a existência de várias outras Normas Regulamentadoras (NRs), a complexidade e os riscos das operações em minas e empresas correlatas demandou a criação da NR22 para aumentar a segurança do trabalho na mineração. O primeiro texto foi publicado em 1978. Desde lá, diversas atualizações foram […]
Como criar um Plano de Controle Ambiental (PCA) Exigido pelos órgãos públicos para obtenção do licenciamento ambiental, mas necessário também para manter a empresa funcionando de forma ecologicamente correta e respeitando a legislação, o Plano de Controle Ambiental identifica os possíveis impactos que o negócio pode gerar no meio ambiente e define medidas para contenção […]
Como obter a Licença de Operação (LO) ambiental Após abordarmos a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) nos conteúdos anteriores, chegaremos ao fim dessa tríade de licenças ambientais com a publicação sobre a Licença de Operação. Com a LO, o projeto que saiu do papel e já está construído, equipado e configurado […]
