Resolução Conama 510/2025: supressão de vegetação No dia 16 de setembro de 2025, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 510 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que entrará em vigor 180 dias após a data de publicação, período que os gestores e técnicos devem aproveitar para entender as mudanças e […]
NR22 e a segurança do trabalho na mineração Mesmo com a existência de várias outras Normas Regulamentadoras (NRs), a complexidade e os riscos das operações em minas e empresas correlatas demandou a criação da NR22 para aumentar a segurança do trabalho na mineração. O primeiro texto foi publicado em 1978. Desde lá, diversas atualizações foram […]
Como criar um Plano de Controle Ambiental (PCA) Exigido pelos órgãos públicos para obtenção do licenciamento ambiental, mas necessário também para manter a empresa funcionando de forma ecologicamente correta e respeitando a legislação, o Plano de Controle Ambiental identifica os possíveis impactos que o negócio pode gerar no meio ambiente e define medidas para contenção […]
Como obter a Licença de Operação (LO) ambiental Após abordarmos a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) nos conteúdos anteriores, chegaremos ao fim dessa tríade de licenças ambientais com a publicação sobre a Licença de Operação. Com a LO, o projeto que saiu do papel e já está construído, equipado e configurado […]
Como obter a Licença de Instalação (LI) ambiental Na publicação anterior, abordamos a Licença Prévia (LP), primeira de uma série de três licenças ambientais necessárias para projetos como construção de nova planta industrial ou de empreendimento imobiliário. Neste post, o tema será a Licença de Instalação (LI), que sucede a Prévia e antecede a Licença […]
Como obter a Licença Prévia (LP) ambiental Esse documento é a aprovação dada à empresa na fase de planejamento do seu projeto, que pode ser uma obra, a realização de atividades empresariais ou ambos, atestando que ele atende a pré-requisitos legais e ambientais em geral, além daqueles especificamente ligados à localização informada, como o Plano […]
Vantagens da assessoria jurídica proativa/preventiva Muitas empresas buscam apoio jurídico somente quando têm algum contencioso, momento no qual relações profissionais e empresariais já estão se desgastando e mais custos são demandados nas resoluções. Para evitar que eles ocorram, e ainda qualificar o negócio de outras formas, a organização pode contar com a assessoria jurídica proativa […]
Gestão de contratos: etapas e principais funções A gestão de contratos compreende ações de antes, durante e depois das assinaturas, para mitigar ou até eliminar riscos associados a esses três momentos, principalmente às fases de execução e encerramento contratual. O trabalho é responsabilidade do setor jurídico, mas a participação de outros setores e da diretoria […]
Realizando o Due Diligence de terceiros A investigação feita em um processo de Due Diligence é importante para identificar e mitigar riscos em compras, vendas, parcerias e contratação de profissionais. É um trabalho que protege a empresa de possíveis litígios, prejuízos financeiros, transtornos diversos e até danos à sua reputação. Nos tópicos abaixo, vamos abordar […]
Como estruturar o setor jurídico da empresa Há organizações que precisam estruturar um próprio departamento jurídico interno por questões como porte, complexidade de demandas e até por segurança. Sejam quais forem os motivos, é muito importante que ocorra uma análise das exigências a serem atendidas para projetar adequadamente a área jurídica. Nos tópicos a seguir, […]
